Alfândega e visto

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Alfândega e visto paris fr

Para se deslocarem a França os cidadãos portugueses deverão munir-se de passaporte ou bilhete de identidade válidos. Nos termos do artigo 9-1 da Lei de 26 de Novembro de 2003, os cidadãos portugueses podem estabelecer-se em França sem autorização residência.

Todos os estrangeiros que desejam ir a França têm que apresentar à fronteira os justificativos regulamentares relativos ao assunto da estadia, aos meios de existência às condições de alojamento. Em certos casos, um visa é necessario. O visa tem que ser solicitado antes da partida perante os serviços consulares franceses.

Precisa de um visto?

Deseja vir a França mas é cidadão estrangeiro. Deverá estar então em condições de apresentar na fronteira os justificativos regulamentares referentes ao motivo da sua estadia, os seus meios de subsistência e as suas condições de alojamento.

Salvo se estiver dispensado ou residente no espaço Schengen, é necessário visto para entrar em território francês. Deverá solicitá-lo antes da sua partida junto da embaixada ou do consolado de França competente no seu país de residência. O tipo de visto requerido para entrar em França depende da duração e dos motivos da estadia em causa, salvo casos particulares:

  • Para estadias inferiores ou iguais a 90 dias (3 meses), o visto a pedir é um “visto Schengen”. É entregue para uma ou mais entradas, geralmente para viagens de turismo, de negócios ou para visitas familiares. Permite igualmente ao seu titular vir a França para formações curtas, estágios ou ainda para exercer uma atividade remunerada (artistas em tournée, desportistas a participar num campeonato, trabalhador destacado no âmbito de uma prestação de serviços, etc…). Os vistos de trânsito permitem ao seu titular estadias no espaço Schengen por períodos inferiores ou iguais a 5 dias.
  • O trânsito por um aeroporto francês sem sair da zona dita "internacional" constitui um caso particular, visto que o estrangeiro não entra em território francês e não é submetido ao visto de entrada, salvo exceções.
  •  Para estadias superiores a 90 dias (3 meses), o visto a pedir é um visto de longa duração adaptado à duração e aos motivos da estadia. Uma vez em França, deve registar-se no Gabinete Francês de Imigração e Integração ou, consoante o caso, à circunscrição administrativa competente para entrega de um título de residência. Um vez em solo francês, o titular do visto não poderá obter a modificação do seu visto nem a alteração de estatuto.

Tratando-se de territórios franceses ultramarinos, as regras aplicáveis
podem ser diferentes das aplicadas ao território metropolitano de
França. O requerente deverá especificar de forma precisa o seu destino e
os detalhes da sua viagem aérea.

Dispensas de visto

O regulamento europeu 539/2001 dispensa um certo número de nacionalidades dos vistos de curta duração para entrar no espaço Schengen.

As disposições específicas do direito da União Europeia aplicam-se:

  • Aos cidadãos dos Estados membro da EU, do EEE ou da Suíça, não submetidos aos visto de entrada ou de estadia, qualquer que seja a duração da estadia;
  • Aos membros da família de um cidadão dos Estados Membro da EU, da EEE ou da Suíça (cônjuge, filhos menores ou a cargo, ascendentes a cargo), sujeitos ao mesmo regime de circulação que os outros estrangeiros da sua nacionalidade.

Alfândegas

Na fronteira terrestre do território francês, numa gare ferroviária, num porto ou num aeroporto, existem duas passagens distintas na alfândega, em função da natureza e da quantidade das suas mercadorias:

O filtro « verde » onde não tem nada a declarar e o filtro « vermelho » para declarar a sua mercadoria.

Tanto à chegada, como à partida de França, deverá declarar as quantias, títulos ou valores, que transporta consigo. Esta declaração é gratuita. É efetuada junto da autoridade aduaneira.

Atenção : poderá ser revistado em todo o território nacional.

Fonte : Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Direção Geral das Alfândegas e direitos indiretos

Para mais informações : www.ambafrance-be.org